Radar da Pneumologia

Indústria do tabaco busca abrir mercado brasileiro para o cigarro aquecido

outubro 3, 2017 • Por

Recentemente, a Philip Morris criou uma fundação para financiar pesquisas que possam endossar o argumento de que o cigarro aquecido é uma alternativa de redução dos danos causados pelo tabagismo.

O lançamento faz parte de uma estratégia comercial da indústria do tabaco para lançar o dispositivo “IQOS” em países que ainda mantêm a proibição do fumo eletrônico, como é o caso do Brasil.

A bem-sucedidas políticas de controle do fumo no Brasil comprovadamente reduzem a demanda por tabaco e previnem o fumo na idade infantil no país. A exemplo das leis de impostos sobre o tabaco, rótulos obrigatórios de advertência, redução de artes gráficas de publicidade nos produtos e a assistência para fumantes na rede pública de saúde.

Com a restrição do mercado e os esforços para evitar que os jovens se interessem pelo produto cada vez mais cedo, os produtores têm recorrido às formas alternativas de consumo da nicotina, como o narguilé, o cigarro eletrônico e o IQOS, novidade da indústria:

Tendo em vista esta tentativa da Philip Morris de abrir o mercado brasileiro para o IQOS, a SBPT vem, mais uma vez, se posicionar de forma contrária às pesquisas patrocinadas pela indústria do tabaco, bem como aos dispositivos eletrônicos de fumar, seguindo os parâmetros da Organização Mundial da Saúde e as diretrizes da legislação nacional.

“O modelo eletrônico é uma enganação, foi a tentativa de trazer nicotina sem os malefícios da folha de tabaco, mas todas substâncias tóxicas estão lá. As novas formas de fumar são em alguns casos piores e em outros melhores, mas nunca isentas de risco”, esclarece o pneumologista Dr. José Miguel Chatkin, Presidente Eleito da SBPT.

A Assembleia Geral da ONU reconheceu um “conflito de interesses fundamental entre a indústria do tabaco e a saúde pública”. (1) Assim, os Estados membros da OMS declararam que “a OMS não se envolve com a indústria do tabaco ou com atores não estatais que trabalham para promover os interesses da indústria do tabaco”. (2) E, portanto, a Organização não se envolverá com esta nova Fundação.

Além disso, o Artigo 5.3 da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CCMC da OMS) obriga as partes a agir para proteger as políticas de saúde pública de interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabaco de acordo com a legislação nacional.

  1. Resolução 66/2 da Assembléia Geral, Declaração Política da Reunião de Alto Nível da Assembléia Geral sobre Prevenção e Controle de Doenças Não-Transmissíveis, A / RES / 66/2 (24 de janeiro de 2012), par. 38
  2. Resolução da Assembleia Mundial da Saúde, Estrutura da OMS para o envolvimento com actores não estatais, WHA69.10, 28 de maio de 2016, p. 44.

Fonte: OMS.