SBPT na mídia

SBPT fala da importância das leis nacionais de combate ao fumo

Fevereiro 14, 2018 • Por


Em entrevista à revista Imprensa Nacional, a SBPT falou sobre o histórico de seis anos da publicação da lei nº 12.546/2011, que restringiu o uso de tabaco em recintos coletivos fechados.

Desde a Carta de Salvador, publicada em 1979, os profissionais da saúde militam contra o alastramento do uso do tabaco e alta incidência de doenças causadas pelo fumo no país.

A partir da criação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, vinculado ao atual Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), o Ministério da Saúde passou a alertar a população sobre os malefícios do tabagismo. O Dia Nacional de Combate ao Fumo, instituído pela lei n.º 7.488/1986, formalizou a militância antifumo, com foco na juventude brasileira.

A Comissão de Tabagismo da SBPT comentou sobre a lei 9.294/1996, que traz extensos dez artigos contra a propaganda e comercialização dos produtos derivados do tabaco, seguida pela lei nº 12.546/2011, que proíbe o uso de tabaco em espaços coletivos.

A partir de 2019, a Anvisa vai restringir os recursos de propaganda nas embalagens e painéis de venda de cigarro e, até 2020, os estabelecimentos deverão manter a maior distância possível entre os maços e as balas e ou chocolates.

A SBPT lembrou também da importância do Dia Mundial sem Tabaco, celebrado em 31 de maio desde 1989 no Brasil.

Confira aqui a matéria na íntegra (páginas 7 a 11).