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CDH aprova proibição do fumo em parques infantis, estádios e ginásios

novembro 23, 2015 • Por

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou, na semana passada, o PLS 344/2013, no qual o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos semelhantes pode ser proibido nos parques infantis e espaços usados para a prática desportiva profissional ou amadora, sejam eles abertos ou fechados. O objetivo é impedir que as crianças fiquem expostas aos efeitos maléficos dos produtos fumígeros, além de preservar a saúde dos praticantes de esportes e frequentadores de espetáculos em espaços esportivos.

O projeto amplia o rol de restrições da Lei Antifumo (Lei 9.294/1996). A proposta, que também alcança ginásios e estádios esportivos, ainda será votada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

Fonte: Agência Senado